São Leopoldo lidera aumento de retorno do ICMS para 2021 com o melhor percentual entre as 20 maiores economias do Estado

 

 

Conforme os dados divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda, São Leopoldo é a cidade que mais cresceu no retorno de ICMS entre as 20 maiores economias do Rio Grande do Sul. O Governo do Estado divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2021. O IPM (Índice de Participação dos Municípios) da cidade saltou de 1,32 para 1,49, uma variação de 12,59%, o maior crescimento entre as 20 maiores economias do Rio Grande do Sul.

 

A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definida em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2021 aponta como o Estado repartirá cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras. O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2021, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os números constam na Portaria 47/20, publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira.

 

 

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