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Entidades de São Leopoldo cobram do governo do Estado informações sobre a execução das obras de proteção contra cheias

 

ASSEMPLIFE e Movimento Pró-Dique participaram da audiência pública na Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira, 11, que discutiu o andamento das obras e pediu mais transparência | Foto: Kelly Demo Christ / Divulgação 

Integrantes da Associação dos Empresários e Profissionais Liberais da Feitoria (Assemplife) e do movimento Pró-Dique São Leopoldo participaram nesta terça-feira, 11 de agosto, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa promovida pela Comissão de Assuntos Municipais. O tema foi a execução das obras de proteção contra as cheias na cidade e no Vale do Sinos. Liderados por Odinir de Zorzi e Josué dos Passos, respectivamente presidentes da Assemplife e diretor do movimento Pró-Dique, entregaram um documento ao governo do Estado solicitando informações sobre a atual situação do projeto e as pendências necessárias para o avanço das obras. No caso do bairro Feitoria, o dique faz parte do pacote de recursos liberados pelo Governo Federal para obras de contenção na Bacia do Rio dos Sinos, por meio do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). “Estamos pedindo a criação de uma comissão permanente de acompanhamento das obras e projetos da Bacia dos Sinos, com a formação de uma equipe mista, envolvendo parlamento, executivo e sociedade civil”, apontou De Zorzi.

Durante a sessão, alertaram para os riscos e vulnerabilidades no município, especialmente após os episódios recentes de enchentes, que expuseram fragilidades no sistema de contenção e execução lenta de obras novas. Um dos pontos centrais do debate foi o Dique da Feitoria, apontado como estrutura estratégica, mas ainda insuficiente se não estiver integrado a um sistema completo de proteção.
Em nota, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha informa que não há atrasos ou problemas de repasses em relação aos novos ou atuais sistemas de proteção contra as cheias do Estado. (veja a íntegra abaixo)

Foi solicitado também o cronograma e as próximas etapas das obras, incluindo aprovação, licenciamento, contratação, ordem e início efetivo e esclarecimentos sobre a integração do dique da Feitoria e dos trabalhos de drenagem e para a melhoria das casas de bombas, comportas, arroios e demais estruturas do projeto do dique na rua das Camélias. Cobraram ainda que a ação seja coordenada entre os governos estadual e federal, além de maior transparência na destinação dos investimentos já anunciados.

O município foi o primeiro do Estado a iniciar obras de proteção contra enchentes com verbas do Firece. Em junho, começaram as obras de proteção contra enchentes com a canalização do dique 905, primeira de três etapas que compõem o empreendimento, que também envolvem a formação de uma bacia de amortecimento e a criação de casa de bombas. Porém, projetos em regiões onde não há proteção ainda não saíram do papel.

Odinir De Zorzi destacou que, dois anos após as enchentes, a sensação é de que os avanços na proteção do município “ainda não saíram do lugar”. “Que o Governo do Estado se manifeste, porque não dá mais. Na semana passada levamos outro susto”, apontou.

Josué Passos defendeu que, mesmo com as eleições deste ano e trocas nos poderes executivo e legislativo, a prioridade às obras de proteção precisam ter continuidade. Ele defende a assinatura de um documento público que ateste a permanência nas discussões das obras do dique, principalmente no bairro Feitoria, com a garantia de que as verbas sejam utilizadas, e que essa responsabilidade não fique monopolizada. “A urgência maior desta reunião é a assinatura deste documento principalmente por quem possui cargo efetivo, garantindo que essas verbas serão utilizadas e que isso se torne algo permanente mesmo com a troca de governo”, disse.

Participaram da audiência a vice-prefeita de São Leopoldo, Regina Oliveira Caetano e outras lideranças comunitárias.

O que diz o Governo do Estado

Em nota, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha informou que não há atrasos ou problemas de repasses em relação aos sistemas de proteção contra as cheias do Estado.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria da Reconstrução Gaúcha informa que não há atrasos ou problemas de repasses em relação aos novos ou atuais sistemas de proteção contra as cheias do Estado.

O novo sistema de proteção contra as cheias da bacia do Sinos, com investimentos previstos de R$ 1,9 bilhão, se encontra na fase complementar ao processo licitatório para a atualização dos anteprojetos e estudos ambientais. O dique da Feitoria faz parte desse amplo projeto. Esse sistema, que passará por revisão, engloba oito municípios e compreende 27 novas casas de bomba, 65 km de diques, entre outras soluções, para minimizar o impacto das chuvas na região. A conclusão das obras está prevista para 2031. Os novos sistemas são coordenados pelo Governo do Estado com financiamento do Governo Federal.

Já os sistemas existentes, como diques, casas de bombas, comportas, entre outros, são de responsabilidade dos municípios. Estes recebem auxílio para suas obras de atualização por parte do Governo do Estado, via programa Fundo a Fundo da Reconstrução, que já aprovou mais de R$ 700 milhões às cidades gaúchas.

Em São Leopoldo, foram aprovados repasses de R$ 2.289.193,91 para aquisição de motobombas anfíbias para os Arroios Vicentina e Campina e a contratação de empresa para execução de obras e elevação do muro de contenção do Arroio Cerquinha, no bairro Campina. Não há atrasos nos repasses para a prefeitura. A liberação se dá conforme as etapas dos projetos forem concluídas, com suas devidas prestações de contas apresentadas.

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