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Região prepara proposta mais econômica para destravar concessão de rodovias do Bloco 1

Entidades do Vale do Sinos farão pedido de audência para o governador Eduardo Leite | Foto: Divulgação

 

Lideranças municipais, empresariais e acadêmicas da região vão encaminhar, nos próximos dias, um pedido de audiência ao governador Eduardo Leite. O objetivo é apresentar uma alternativa considerada mais econômica ao projeto de concessão de rodovias do Bloco 1, que inclui trechos como a RS-239, a RS-115 e a futura RS-010.

O tema foi debatido no dia 30 de junho, durante reunião realizada na ACI, em Novo Hamburgo, com a presença de prefeitos e representantes de diversos municípios. Mesmo após alterações no projeto original, as lideranças avaliam que o modelo ainda pode gerar custos elevados para a economia do Vale do Sinos e do Vale do Paranhana.

Conforme o presidente da ACI, Robinson Klein, a proposta da reunião foi alinhar as lideranças regionais, avaliar impactos econômicos e logísticos e construir uma posição conjunta em defesa dos interesses da região.

Entidades apontam fragilidades no modelo

Durante a reunião, o diretor da ACI, Fauston Saraiva, apresentou pontos considerados frágeis no projeto. Entre eles estão a concentração de investimentos nos primeiros anos, o prazo contratual de 30 anos, os altos custos operacionais, despesas com pouca transparência e uma estrutura administrativa considerada onerosa.

Também foram citados como preocupações a necessidade de fiscalização intensa e permanente, o risco de tarifas elevadas, a possível diferença entre retorno privado e interesse público, a falta de indicadores claros sobre os benefícios futuros e o aumento do fluxo de veículos dentro dos municípios.

Segundo Saraiva, mesmo após redução recente, o valor previsto para o quilômetro rodado é de R$ 0,19 e os custos de operação ao longo dos 30 anos de concessão somam R$ 2,95 bilhões. “O montante destina-se mais ao custeio da operação do que a investimentos em obras que gerem melhor qualidade de infraestrutura, que é o que a sociedade espera da concessão”, explica.

Outro ponto questionado é a existência de custos indiretos elevados, incluindo despesas administrativas previstas no projeto, além de R$ 311 milhões sem detalhamento suficiente. “Há o risco de o usuário pagar por custos cuja composição não está claramente demonstrada”, afirmou. Para Saraiva, o modelo exige controle rigoroso ao longo de todo o contrato e, caso haja desequilíbrio econômico-financeiro, o ônus poderá ser transferido aos usuários por meio de revisões tarifárias e reajustes.

“O modelo apresentado prioriza a sustentabilidade financeira da concessão, mas os documentos analisados não demonstram, de forma suficientemente transparente, que os custos assumidos pelos usuários serão compensados por benefícios equivalentes ao longo dos 30 anos do contrato. Isso gera preocupações quanto à eficiência econômica, à transparência e à proteção do interesse público”, sintetizou.

Impacto para estudantes da Feevale

O reitor da Feevale, José Paulo da Rosa, apresentou um estudo sobre os impactos do projeto para os estudantes da universidade. Segundo ele, cerca de 1.950 alunos que moram entre Campo Bom e Canela utilizam as rodovias RS-239 e RS-115 uma, duas, três ou mais vezes por semana para se deslocar até Novo Hamburgo.

De acordo com o levantamento, a implantação de cinco pontos de pedágio free flow na RS-239 pode elevar em mais de 400% os custos de deslocamento em alguns casos. Um estudante de Três Coroas que hoje paga R$ 6,50 por uma viagem de ida e volta pela RS-115 e pela RS-239 passaria a pagar R$ 33,36 no novo sistema. A diferença seria de R$ 26,86, o que representa aumento de 413%.

Preocupação com o trânsito dentro das cidades

O prefeito de Igrejinha, Leandro Hörlle, também manifestou preocupação com o possível aumento do fluxo de veículos em vias internas de Igrejinha e Três Coroas, caso seja instalado um pedágio na RS-115 entre os dois municípios. Segundo ele, a mudança poderia ampliar os riscos de acidentes e gerar responsabilização para os gestores locais.

Hörlle afirmou ainda que, se novos pontos de free flow forem implantados na RS-239, cerca de 400 mil moradores e turistas da Região das Hortênsias poderão deixar de utilizar as rodovias do bloco, optando pelo deslocamento a Porto Alegre pela RS-020, que deve ser duplicada. A mudança causaria grandes prejuízos à economia do Vale do Sinos.

 

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