São Leopoldo terá repasse adicional de R$11,38 milhões de ICMS em 2026

dezembro 23, 2025
6:52 pm

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Recurso é resultado de uma revisão fiscal após a queda de 3,54% no IPM devido ao baixo desempenho econômico | Foto: Fabio Moraes

São Leopoldo registrou uma queda de 3,54% no Índice de Participação dos Municípios (IPM). O resultado é consequência do baixo desempenho econômico registrado na cidade nos últimos dois anos. Em busca de reverter este quadro, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa) realizou uma revisão fiscal nas informações prestadas ao Estado, garantindo cerca de R$11,38 milhões a mais em repasses de ICMS em 2026.

O IPM da cidade passou de 1,329261 em 2025 para 1,282233 em 2026. “A principal razão para essa queda está no critério adotado pelo Estado, que considera a média do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos anos de 2023 e 2024. Como o desempenho econômico de 2023 foi muito abaixo do esperado, ele reduziu essa média e impactou negativamente o IPM do município”, explicou o secretário da Fazenda, Roberto Calazans.

Para reverter parte desse prejuízo, a Prefeitura realizou um trabalho técnico na área fiscal, que envolveu a revisão de dados, identificação de inconsistências em guias e impugnações qualificadas junto à Secretaria da Fazenda do Estado. “Com isso, o município conseguiu reverter R$766,90 milhões no VAF, o equivalente a 10,89% de recuperação. O resultado será aproximadamente R$11,38 milhões a mais em repasses no ano de 2026, evidenciando a relevância da atuação fiscal para a preservação das receitas públicas de São Leopoldo”, enfatizou o secretário.

A atual gestão tem dado atenção especial ao censo do ICMS, trabalhando na fiscalização, revisão e correção de dados prestados pelos contribuintes. O objetivo é evitar erros e corrigir distorções, aumentando o repasse para São Leopoldo na arrecadação estadual, garantindo recursos para investir em serviços essenciais e estimulando o desenvolvimento econômico local.