Mas mantém proibição do retorno da rede pública
A Prefeitura de São Leopoldo publicou neste sábado, 25, novo decreto contendo as regras atualizados do Governo do Estado, que permite o retorno das aulas presenciais para alunos da Educação Básica e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. Porém, mantém a proibição de aulas presenciais nas redes públicas estadual e municipal e nas escolas conveniadas.
O decreto municipal determina que as escolas privadas podem atuar somente com o Plano de Contingência aprovado pelo COE Municipal, com o Plano de Ação Pedagógico entregue ao Conselho Municipal de Educação e com Alvará Sanitário ou com o pedido de caminhamento do Alvará Sanitário junto à Vigilância Sanitária do Município.
Ainda pela decisão Estadual, outras medidas para educação presencial privada ficam autorizadas, como:
- plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de pós-graduação;
• estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria;
• cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura (chamados cursos livres).
No novo decreto municipal também alterou regras em outras áreas:
Restaurantes
Autorização de operação presencial em restaurantes, lancherias, cafeterias e similares até às 22h para ingresso de clientes e saída até às 23h, também aos finais de semana e feriados.
Condomínios
Será permitido o acesso a áreas de lazer para crianças, somente em espaços abertos, nos condomínios. No entanto, áreas comuns – como espreguiçadeiras, saunas, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento – devem permanecer fechadas.
Campeonatos oficiais de futebol
Foi retirada a restrição de horário para realização de campeonatos esportivos oficiais. Com isso, jogos de futebol pelas federações podem voltar a ocorrer a qualquer horário (antes o limite era às 20h). Porém, permanece a proibição de público nos estádios.
Segue a proibição de uso de equipamentos nas praças e espaços públicos e o Parque Imperatriz segue fechado.
