Prato Principal da ACI NH aborda a nova Lei do Licenciamento Ambiental

abril 22, 2026
4:52 pm

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Reunião-almoço acontece dia 29 de abril, no Swan Novo Hamburgo, com a palestra do advogado Délton Carvalho, especialista em Direito Ambiental

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), em vigor desde 4 de fevereiro de 2026, é o tema do Prato Principal de abril promovido pela ACI NH/CB/EV/DI/IV, que será realizado no dia 29, no Centro de Eventos Swan Novo Hamburgo.

Os detalhes da Lei nº 15.190/2025 serão apresentados por Délton Carvalho, advogado e professor de Direito Ambiental. Conforme ele, a nova lei moderniza o processo no Brasil, focando em celeridade e segurança jurídica. Introduz modalidades como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Única (LAU), amplia a autodeclaração e descentraliza atividades para municípios.

Os inscritos serão recepcionados a partir das 11h30min. Às 11h45min, terá início a reunião-almoço e, às 13h30min, será feito o encerramento. O investimento é de R$ 150,00 para sócio e de R$ 195,00 para não sócio.

O Centro de Eventos Swan Novo Hamburgo localiza-se na Av. Dr. Maurício Cardoso, 303, e oferece estacionamento (R$ 30,00) com acesso pela Rua Borges do Canto.

Informações podem ser obtidas pelo fone 51 2108-2108 ou e-mail eventos@acinh.com.br.

Inscrições devem ser feitas em https://www.acinh.com.br/evento/prato-principal-a-nova-lei-do-licenciamento-ambiental

Sobre Délton Carvalho – Professor de Direito Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos – PPGD, nível mestrado e doutorado. Pós-doutor em Direito Ambiental e dos Desastres pela University of California, Berkeley, US. Pesquisador afiliado na NYU – New York University, no Climate Litigation Accelerator do Center for Human Rights and Global Justice. Doutor e Mestre em Direito pela Unisinos. Advogado, parecerista e consultor jurídico na área de Direito Ambiental. Fundador do Délton Carvalho | Direito Ambiental. Áreas de pesquisa Direito Ambiental Direito das Mudanças Climáticas e Litígios Climáticos e Direito dos Desastres.