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Estados Unidos: Fim do tarifaço traz alívio à indústria, mas impõe novos desafios ao setor produtivo

Associações de São Leopoldo e de Novo Hamburgo avaliam a decisão da Suprema Corte dos EUA anunciada dia 20 de fevereiro

 

A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou no dia 20 de fevereiro as tarifas globais de Trump por 6 votos a 3, considerando que o presidente excedeu sua autoridade ao invocar uma lei federal de poderes de emergência.

Procurado pelo Portal São Leopoldo Negócios & Cia, o vice-presidente de Indústria da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia São Leopoldo, Carlos Reis, disse que o anúncio do fim das taxas foi recebido com alívio e também com cautela pelo setor produtivo. Foram quase sete meses da vigência do tarifaço.

Carlos Reis, vice-presidente de Indústria da ACIST-SL

Reis ressalta que a retirada das tarifas representa um respiro especialmente para os setores exportadores, com destaque para a indústria metalúrgica, a cadeia da carne bovina e outros segmentos manufatureiros do Sul do país, que tiveram sua competitividade severamente comprometida durante o período. “Ao longo desse período, as empresas foram obrigadas a promover ajustes e adaptações, enfrentando perdas expressivas de receita”, ressaltou. Ele acrescenta que, no Rio Grande do Sul, os efeitos do tarifaço se somaram a uma série de fatores adversos que vêm pressionando a economia nos últimos anos, como a pandemia, as enchentes e dificuldades estruturais já conhecidas. “O empresariado gaúcho também convive com desafios como a escassez de mão de obra, a reforma tributária e o chamado ‘custo Brasil’, que impactam diretamente a sustentabilidade dos negócios”. Reis acrescenta ainda que o encerramento das tarifas, que variavam entre 10% e 40%, surge como um pequeno alívio e um sinal de esperança para as empresas que conseguiram se reorganizar, manter postos de trabalho e adotar medidas como redução de jornada e férias coletivas. “No entanto, a retomada requer prudência, uma vez que novos desafios já se apresentam no horizonte, entre eles a discussão sobre o possível fim da escala de trabalho 6×1”, pontua.

Robson Klein, presidente da ACI NH

A diretoria da ACI NH, em nota enviada à Imprensa, destacou que ocorreu um marco histórico. Sob a liderança do Chefe de Justiça John Roberts, a Suprema Corte dos Estados Unidos, em uma decisão de 6 a 3, invalidou as tarifas impostas via IEEPA (International Emergency Economic Powers Act). Esta não é apenas uma vitória jurídica; é um fôlego de US$ 200 bilhões que volta a circular nas veias do comércio global”, informa a nota, que foi assinada pelo presidente Robson Klein, por Sheila Bonne, vice-presidente de Internacionalização e por Fauston Gustavo Saraiva, diretor executivo.

A entidade – que atua na defesa do setor empresarial nas cidades de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti – pontuou uma série de pontos de atenção em relação ao fato:

1. O Alívio Imediato: O Fim das Sobretaxas de 10% e 40%
Para as fábricas e armazéns, o impacto é direto: caem as sobretaxas adicionais de 10% e 40% impostas ao Brasil sob a justificativa de “emergência econômica”.
Setores Beneficiados: Calçadista, moveleiro e o movimento The South Base recuperam margens que estavam sendo asfixiadas por custos inflacionados.

Fundamento Legal: A Corte entendeu que o poder de tributar pertence ao Congresso americano, e não ao Executivo, trazendo um limite constitucional ao protecionismo.

2. O Cenário de Incerteza: O “Plano B” e a Segurança Jurídica
Apesar do entusiasmo, nossa maturidade empresarial exige cautela. O governo norte-americano já sinalizou uma resposta ágil. Estamos acompanhando de perto:
A Nova Tarifa Global de 15%: O anúncio de um novo decreto a qualquer momento cria uma névoa sobre os negócios. Não há clareza se essa nova taxa será somada às existentes ou se buscará substituir o que caiu.

Permanência das Seções 232 e 301: Tarifas sobre aço, alumínio e investigações sobre práticas desleais continuam vigentes.
Insegurança nas Próximas Semanas: Este “limbo” jurídico dificulta a precificação de contratos de longo prazo. A ACI recomenda cautela na assinatura de pedidos sem cláusulas de ajuste tarifário.

3. Sobre Reembolsos: Uma Possibilidade, não uma Promessa
A decisão declarou a ilegalidade das tarifas, o que abre caminho para que tribunais de instâncias inferiores administrem ações de reembolso movidas por importadores. No entanto, alertamos: esse processo será lento e burocrático. Não contabilizem esses valores como fluxo de caixa imediato. É uma tese jurídica em construção, não um depósito garantido.

4. O Viés da Vitória: A Hora da Retomada Estratégica
Aqui reside nossa maior força. Se o alívio pode ser efêmero, nossa qualidade é permanente.
O fim das tarifas de 40% nos coloca em uma posição de competitividade agressiva frente aos concorrentes asiáticos. Enquanto Washington se reorganiza, o Vale deve avançar.

Oportunidade Psicológica: O mercado americano está ávido por estabilidade. Ao mostrarmos resiliência e inovação sustentável, provamos que o Rio Grande do Sul não é apenas um fornecedor, mas um parceiro estratégico indispensável.

Otimismo com Vigilância – A nota informa que a ACI-NH/CB/EV/DI/IV permanece em “sala de guerra”, monitorando cada movimento em Washington e aconselha aos associados que diversifiquem mercados, mas que não abandonem o solo já conhecido. “Juntos, transformaremos essa instabilidade na maior janela de oportunidade da década”, finaliza o comunicado.

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