Prefeito Helimar Franco e Sérgio Galera, presidente do Sindimetal, selaram o encerramento do litígio que cobrava ISS de cerca de 30 empresas | Foto: Magali Schmitt
A Prefeitura de São Leopoldo e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo (SINDIMETAL RS), anunciaram o encerramento de um litígio judicial que se arrastava há cerca de 20 anos envolvendo a cobrança de ISS de mais de 30 empresas do município. A medida é considerada estratégica para fortalecer a economia local, destravar investimentos e ampliar a segurança jurídica para o setor industrial e foi assinada no dia 14 de maio.
O acordo firmado entre o poder público e a entidade empresarial busca permitir que as indústrias recuperem capacidade de crédito e retomem projetos de expansão, especialmente em meio ao cenário de reconstrução econômica após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
Segundo o prefeito Heliomar Franco, a iniciativa integra uma política voltada à retomada do crescimento econômico e à geração de empregos. “Essa é uma ação para desobstruir caminhos e permitir que nossos empreendedores possam voltar a investir, prosperar e gerar emprego e renda para a população de São Leopoldo”, afirmou.
De acordo com a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, a discussão judicial já possuía entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a impossibilidade de cobrança dos valores por parte do município.
“São processos que se arrastam há anos e já havia o entendimento consolidado de que não existe possibilidade de o município receber esses recursos, pois a cobrança foi considerada indevida. Mesmo assim, as ações poderiam permanecer por mais alguns anos, travando investimentos e dificultando a retomada econômica das empresas”, explicou.
O presidente do Sindimetal, Sérgio Galera, destacou que o fim do impasse ocorre em um momento decisivo para a indústria regional, ainda impactada pelos efeitos da pandemia, das enchentes e das instabilidades econômicas internacionais.
“Esse avanço é fundamental para as empresas, que enfrentam uma sequência de crises que afetam diretamente a produtividade e a capacidade de investimento da indústria. O mais positivo é que houve sensibilidade e entendimento por parte do poder público para encerrar uma discussão que já tinha decisão definitiva, sem possibilidade de novos recursos. Essa decisão traz segurança, alívio e abre novas perspectivas para as indústrias e para toda a economia da cidade”, declarou.
A expectativa da Prefeitura e do setor industrial é de que o acordo contribua para impulsionar novos investimentos, fortalecer a competitividade das empresas locais e acelerar a recuperação econômica de São Leopoldo.
Jornalista e Coordenadora de Conteúdo do Portal São Leopoldo Negócios & Cia | Reg.Prof. 8228/95 | imprensa@slnegociosecia.com.br | (51)981846227
AINDA NÃO ACESSOU O CANAL DO PORTAL NO WHATSAPP?
CLIQUE AQUI: https://www.whatsapp.com/channel/0029Vb65HRO6LwHenkbgs81C
