São Leopoldo está entre as cidades gaúchas com variação positiva do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo de 2022 na comparação com 2021.
Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda, o IPM definitivo para este ano aponta que o Rio Grande do Sul irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras.
O índice de cada cidade é usado para o rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2022 entre os 497 municípios. O IPM de São Leopoldo ficou em 1,55 em 2022, contra 1,49 no ano passado, um incremento de 4,33% na participação da fatia do ICMS. Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, 11 cidades registraram crescimento, e nove apresentaram queda na comparação do IPM de 2022 com o de 2021. As maiores variações positivas são de Carlos Barbosa (+27,39%) e Guaíba (+10,99%), enquanto as maiores reduções foram em Canoas (-12,40%) e Porto Alegre (-7,72%). Nesta listagem aparecem dois municípios da região: São Leopoldo está entre estes 11 que registram crescimento (+4,33%) e Esteio está entre as cidades que tiveram queda (-0,39%).
Desenvolvimento – Para o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, haverá um salto importante na vida econômica do Município, com aumento da arrecadação e melhoria das condições de vida. Estes fatores irão atrair novos e grandes investimentos, como já vem ocorrendo nos anos. Segundo ele, o projeto é chegar ao Bicentenário de São Leopoldo, em 2024, com uma cidade que combine cada vez mais a prosperidade econômica com o bem- -estar social.
Apuração – Conforme o governo do Estado, a apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas em um município. E conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro do ano passado, a partir de 2024 a Educação será incluída entre os critérios do repasse.
O IPM provisório havia sido divulgado no dia 2 de setembro do ano passado. Após iniciou o prazo de 30 dias para que os municípios apresentassem eventuais contestações e impugnações aos dados. Neste ano, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, foram 363 recursos julgados, dos quais 171 foram deferidos totalmente, 174 foram deferidos parcialmente e 18 foram indeferidos.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2022, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os números constam na Portaria Nº 102/21, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 16 de dezembro. Conforme o governo do Estado, o ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.
