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São Leopoldo aumenta fatia do ICMS de 2022

Indústria metalmecanica é destaque na arrecadação de São Leopoldo

São Leopoldo está entre as cidades gaúchas com variação positiva do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo de 2022 na comparação com 2021.

Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda, o IPM definitivo para este ano aponta que o Rio Grande do Sul irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras.

O índice de cada cidade é usado para o rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2022 entre os 497 municípios. O IPM de São Leopoldo ficou em 1,55 em 2022, contra 1,49 no ano passado, um incremento de 4,33% na participação da fatia do ICMS. Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, 11 cidades registraram crescimento, e nove apresentaram queda na comparação do IPM de 2022 com o de 2021. As maiores variações positivas são de Carlos Barbosa (+27,39%) e Guaíba (+10,99%), enquanto as maiores reduções foram em Canoas (-12,40%) e Porto Alegre (-7,72%). Nesta listagem aparecem dois municípios da região: São Leopoldo está entre estes 11 que registram crescimento (+4,33%) e Esteio está entre as cidades que tiveram queda (-0,39%).

Desenvolvimento – Para o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, haverá um salto importante na vida econômica do Município, com aumento da arrecadação e melhoria das condições de vida. Estes fatores irão atrair novos e grandes investimentos, como já vem ocorrendo nos anos. Segundo ele, o projeto é chegar ao Bicentenário de São Leopoldo, em 2024, com uma cidade que combine cada vez mais a prosperidade econômica com o bem- -estar social.

Apuração – Conforme o governo do Estado, a apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas em um município. E conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro do ano passado, a partir de 2024 a Educação será incluída entre os critérios do repasse.

O IPM provisório havia sido divulgado no dia 2 de setembro do ano passado. Após iniciou o prazo de 30 dias para que os municípios apresentassem eventuais contestações e impugnações aos dados. Neste ano, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, foram 363 recursos julgados, dos quais 171 foram deferidos totalmente, 174 foram deferidos parcialmente e 18 foram indeferidos.

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2022, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os números constam na Portaria Nº 102/21, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 16 de dezembro. Conforme o governo do Estado, o ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.

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