A agilização na liberação das licenças permite o início de várias obras e reduz a demanda reprimida
No primeiro trimestre deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente de São Leopoldo realizou 203 procedimentos ambientais. Destes, 33,75% estão relacionados à construção civil, 22% à indústria mecânica e 7,8% à indústria metalúrgica. Os dados são da Prefeitura Municipal e fazem parte do relatório dos 100 dias do atual governo apresentado pelo prefeito Ary Vanazzi.
Entre as licenças ambientais emitidas nos primeiros três meses do ano estão sete licenças prévias (LP), que permitem o início da execução das obras. sendo que duas delas se referem ao setor industrial e foram concedidas num prazo de aproximadamente 20 dias úteis. Para uma destas indústrias, da área da borracha, foi concedida a licença prévia para a ampliação da fábrica já instalada no Distrito Industrial da Zona Norte, no bairro Arroio da Manteiga. E a outra para uma divisão da empresa no bairro Vicentina.
O secretário de Meio Ambiente, Anderson Etter, acrescenta ainda que duas licenças prévias foram concedidas para loteamentos e outras duas para a construção de dois edifícios. Ele ressalta que a equipe está atuando para dar celeridade ao processo da liberação dos alvarás, uma vez que há demanda reprimida, pois são casos que requerem maior análise e também complementos por parte do solicitante. “No próximo balanço trimestral, queremos apresentar números ainda melhores”, afirma.
Números – 1º Trimestre de 2021
Concessão de 11 licenças de instalação (LI)
Emissão de 45 licenças de operação (LO) – a cada dois anos é necessária a renovação desta documentação.
Diálogo com empreendedores contribui para as liberações
Roberto Potrick, presidente do Sindicado das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Leopoldo e da Região dos Vales do Sinos, Caí e Encosta da Serra (Sinduscom Vales) ressalta que a entidade vem trabalhando em conjunto com o Município, em diferentes frentes, para agilizar a emissão dos documentos ambientais. “A aproximação tem influenciado na melhora dos prazos e soluções de problemas, impactando diretamente na sociedade e nos empreendedores de São Leopoldo”, afirma o engenheiro.
Segundo Potrick, a desburocratização e a modernização na agilidade destes processos são importantes e fazem toda a diferença para empresas, que estão projetando, e mesmo construindo, alinhadas com o desenvolvimento do Município. “Este movimento, a partir do diálogo, tem melhorado o trâmite das licenças, mas ainda precisamos avançar. É importante que a sociedade e as entidades sigam sendo ouvidas e as soluções possam ser construídas em conjunto. Com diálogo e bom senso poderemos caminhar juntos com mais assertividade”, conclui.