Prefeitura incluiu a participação paritária de representantes dos segmentos impactados pelas medidas de prevenção adotadas por São Leopoldo, e foi oficializando ontem, 10.
Nesta terça-feira, 10, a prefeitura de São Leopoldo assinou portaria que designa formalmente os membros da nova configuração do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus. O grupo terá instância consultiva paritária e com representação da sociedade civil. Agora, além dos órgãos de governo, representarão a sociedade civil a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo, CDL São Leopoldo, Sindilojas, Polo Gastronômico, bem como representações do Centro de Operações de Emergência em Saúde e Educação (COE-E Municipal ), das escolas infantis, academias e espaços de festas e eventos.
O Comitê tem como competência elaborar, acompanhar, monitorar e avaliar as medidas a serem empregadas pela Administração Pública durante a calamidade pública; elaborar relatórios e pareceres sobre as ações administrativas em curso relacionadas à pandemia, a serem apresentadas e comunicadas regularmente; divulgar a população orientações e informações relativas à emergência de saúde pública, bem como fomentar campanhas de ações preventivas; e monitorar os indicadores da pandemia periodicamente.
Os encontros dos integrantes acontecerão em data anterior à renovação da vigência dos decretos de calamidade pública da pandemia. Vanazzi garantiu que nenhuma alteração nas medidas será tomada sem antes passar pela avaliação do Comitê.
Inicialmente, este comitê havia sido instituído em 21 de março para acompanhar as ações de prevenção e enfrentamento à pandemia no município e era formado por õrgãos do Poder Públlico. No decreto 9.709/20, publicado dia 4 de novembro o prefeito Ary Vanazzi incluiu a participação paritária de representantes dos segmentos impactados pelas medidas de prevenção adotadas por São Leopoldo, e que foi oficializando ontem, 10.
Na reunião do dia 10 de novembro também foi apresentada a evolução dos dados epidemiológicos, a partir de cooperação com UFPel, os dados de ocupação de leitos do Hospital Centenário e da fiscalização da Força Tarefa e realizado um balanço sobre a primeira etapa do Selo Estabelecimento Seguro.
O Comitê iniciou o debate sobre os pedidos de flexibilização que foram protocolados na Prefeitura, que dizem respeito ao Selo Estabelecimento Seguro, às escolas particulares e aos condomínios. Os pedidos passarão por avaliação técnica, com base na evolução da pandemia em São Leopoldo. Outra ideia discutida diz respeito ao apoio à antecipação da campanha de Natal das entidades do comércio, evitando o acúmulo de pessoas e intensificando ações de fiscalização e orientação preventiva.
“Vamos analisar nesta instância todas as solicitações de flexibilizações que a Prefeitura tem recebido. Após parecer da área técnica de saúde, teremos a deliberação pelo pleno, com a eventual alteração no Decreto. Alguns itens ainda dizem respeito às restrições impostas pelo governo do estado, como a reabertura do cinema e das casas noturnas, que estamos em diálogo” disse Murilo Amatneeks, secretário-executivo do Comitê de Atenção ao Coronavírus.
Edição: Redação Portal www.slnegociosecia.com.br
Foto: PMSL/Divulgação
