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São Leopoldo publica novo decreto suspendendo também aulas presenciais na rede privada

Às 23h50 deste domingo, 25, a Prefeitura Municipal de São Leopoldo enviou um comunicado informando que, diante da falta de segurança jurídica por parte do Governo do Estado e pela decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, decidiu que permanece válida a liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas em todo o Rio Grande do Sul. A medida irá vigorar durante a bandeira preta, independentemente das flexibilizações nos protocolos. Para tanto, a Prefeitura emitiu um novo decreto. Com base neste entendimento e buscando cumprir a norma jurídica, fica suspenso o retorno das aulas presenciais

São Leopoldo permite retorno das aulas particulares da Educação Infantil

Mas mantém proibição do retorno da rede pública   A Prefeitura de São Leopoldo publicou neste sábado, 25, novo decreto contendo as regras atualizados do Governo do Estado, que permite o retorno das aulas presenciais para alunos da Educação Básica e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. Porém, mantém a proibição de aulas presenciais nas redes públicas estadual e municipal e nas escolas conveniadas. O decreto municipal determina que as escolas privadas podem atuar somente com o Plano de Contingência aprovado pelo COE Municipal, com o Plano de Ação Pedagógico entregue ao Conselho Municipal de Educação e com Alvará Sanitário ou com

São Leopoldo flexibiliza normas de distanciamento

    O Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus de São Leopoldo reuniu-se extraordinariamente, no final da tarde desta sexta-feira (09), e definiu que o município terá um decreto próprio seguindo as regras definidas pelo Governo do Estado, que autorizou a abertura do comércio não essencial e ampliou os horários de funcionamento dos estabelecimentos. Desta forma, os leopoldenses voltaram a circular, durante o sábado, 10 pelo Centro da cidade. Foi o segundo final de semana com o comércio de portas abertas e o primeiro com as novas regras estipuladas pelo Governo do Estado. Conforme o governador Eduardo Leite, esse passo só foi

São Leopoldo mantém decreto com as mesmas regras até 11 de abril

  A Prefeitura de São Leopoldo, espelhando o decreto estadual do Sistema de Distanciamento Controlado, publicou nesta segunda-feira, 5, o decreto 9824/2021, que prorroga as medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus até o dia 11 de abril (domingo).. Na última quinta feita, 1º de abril, o Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus deliberou pela prorrogação das medidas. Caso ocorrer alterações mais significativas no Decreto Estadual quanto às medidas, o comitê fará novo encontro e novas avaliações. O decreto está disponível neste LINK. Canais de denúncia: Ouvidoria Municipal Segunda à sexta-feira, 9h às 14h Telefones: 156 (51) 2200.0362 E-mail: ouvidoria@saoleopoldo.rs.gov.br Facebook: https://www.facebook.com/saoleopoldo/inbox Talk-chat: www.saoleopoldo.rs.gov.br Todos os dias, 9h às 23h WhatsApp: 51 98924.5082 (somente

São Leopoldo adere a regras da bandeira vermelha

Após as decisões judiciais que permitiram as alterações no decreto estadual e a partir das definições do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus (grupo formado pela sociedade civil e poder público), São Leopoldo adotará, a partir desde segunda-feira, medidas com regras da bandeira vermelha, que migraram do protocolo da bandeira preta na atualização do Sistema de Distanciamento Controlado, recepcionando os protocolos estaduais em vigor. O Decreto Municipal nº 9812/21, publicado na noite deste domingo (21) e com validade até 4 de abril – e que pode ser revisto a qualquer momento - também garante a gratuidade da tarifa no transporte público

São Leopoldo adota Bandeira Preta

    Decisão vale por dez dias e pode ser reavaliada de acordo com a situação epidemiológica São Leopoldo irá adotar as regras de distanciamento social e ocupação vigentes da bandeira preta, do Sistema de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul. Esta foi a decisão do Comitê de Atenção ao Coronavírus, grupo que reúne representantes da sociedade e do governo municipal, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (09). As medidas valem por dez dias, até o dia 19 de março, e foram publicadas por meio de decreto, que pode ser baixado aqui: https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/?template=abreAnexos&arquivo=12309&nomeArquivo=Dec.%209.802%20-%20Reitera%20as%20Medidas%20sanita%BFrias%20-%20COVID-19&categoriaDownload=1   As regras de distanciamento da Bandeira Preta podem ser acessadas AQUI: https://acistsl.com.br/arquivos/decreto-estadual--55-782-de-5-de-marco-de-20211615374315.pdf     Outra

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