A emissão de alvarás de baixo risco está passando por mudanças nesse mês de agosto. A prefeitura de São Leopoldo, por intermédio das secretarias de Saúde (Semsad) e de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (SEDETTEC) , está implantando melhorias que devem agilizar o processo de licenciamentos. Os alvarás sanitários para atividades de baixo risco são liberados automaticamente assim como os alvarás de localização provisórios. A vistoria por parte da vigilância ocorre posteriormente conforme legislação federal.
As melhorias estão sendo implantadas para desburocratizar e agilizar os processos de abertura de empresas e licenciamentos, dando rapidez no desenvolvimento e não atrasando os planos dos empreendedores. As secretarias trabalham com um projeto de médio prazo para implantação de alvarás digitais. Atualmente existem mais de mil processos em tramitação, entre renovações e novas licenças, destes, 40% necessitam de vistoria prévia, por não serem de baixo risco, os demais já recebem o alvará e recebem a vistoria da fiscalização posterior.
Conforme o diretor do Centro de Vigilância em Saúde – CVS, Maurício Prass, a ideia é melhorar o fluxo de trabalho sem perder a qualidade e os critérios a serem observados. “Com a medida o fluxo dos processos será mais rápido, estamos empenhados em zerar a fila de processos e vamos trabalhar para dar mais rapidez a todos os pedidos que chegam ao Centro de Vigilância em Saúde”, enfatiza.
Conforme a Normativa N.º 16/2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, são considerados de baixo risco estabelecimentos como pequenos comércios de alimentos, mercados, açougues, e de alto risco, que dependem de vistoria prévia, clínicas médicas, hipermercados, macroatacados, imunizadoras e clínicas geriátrica entre outros.
As vistorias ocorrem de modo permanente dentro de um cronograma permanente que com a implantação das melhorias, será potencializado a partir do mês de setembro.
Fonte: Imprensa PMSL
