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SMO: atualização das normas do licenciamento ambiental

Nos dias 11 e 18 de agosto, a SMO Ambiental promoverá um curso para capacitar profissionais que atuam ou têm interesse em atuar na área de licenciamento ambiental, visando a realização de procedimentos para solicitação, análise e emissão da licença ambiental.

A diretora da empresa, a química Suliany Marcelino Ordakowski, relata como está este setor atualmente:

Quais são os impactos para uma empresa hoje a demora na licença ambiental?

Suliany – Com a implantação do Sistema Online de Licenciamento (SOL), o processo de licenciamento pela FEPAM está mais ágil. Pelas Prefeituras, demora um pouco mais. O impacto para as empresas quanto à demora no processo, torna inviável certos trâmites em que há necessidade do documento licenciatório. Isto ocorre muito na construção civil em que a obra fica um tempo embargada.

Quais são as principais exigências hoje para as empresas? ou depende da sua área de atividade?

Suliany – Depende da atividade. No curso vamos abordar vários casos. A novidade neste curso é o Sistema MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos) Online que vamos apresentar um passo a passo de preenchimento do formulário.

Como São Leopoldo está enquadrado nas licenças ambientais? É mais fácil ou difícil obter as licenças no município?

Suliany – Em São Leopoldo, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMMAM) funciona muito bem e são bastante ágeis, se a documentação entregue estiver correta.

Programação do curso:

Desafios ambientais do século XXI;

Crescimento urbano e meio ambiente;

O licenciamento ambiental como instrumento para a sustentabilidade;

Conceitos básicos aplicáveis ao licenciamento;

Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental estadual/municipal; Leis federais e estaduais que regularizam o licenciamento das atividades;

Processo de licenciamento ambiental;

Tipos de licenças ambientais;

Procedimentos para o Licenciamento Ambiental: passo a passo, formulários, documentação exigidos, Laudos e custos;

Sistema Online de Licenciamento Ambiental no RS (SOL);

Critérios Técnicos, Normas e Termos de Referência para o Licenciamento Ambiental;

Estudos Ambientais necessários ao Licenciamento;

Impactos e medidas mitigadoras;

Prazos de análise das licenças;

Obrigações na fase pós-licenciamento ambiental (monitoramento das licenças);

Responsabilidades e penalidades ao empreendedor no descumprimento da licença;

Exercícios/Estudos de casos /Licenciamento prático simulado (SOL) e Licenciamento Municipal.

Política de descontos: Inscrições até a data de 06/08, 15% de desconto. Para estudantes, 40% de desconto. Participação anterior em outro curso pela SMO Ambiental, 30% de desconto. Associados da ACIST têm 30% de desconto. Para inscrições de grupos de 4 ou mais pessoas, entrar em contato com a SMO Ambiental. Obs.: Os descontos não são cumulativos. As inscrições deverão ser realizadas até dois dias antes do curso. MATERIAL DIDÁTICO: Disponibilizamos os slides do curso por e-mail, além da apostila e pasta. Certificado apenas para alunos com no mínimo 75% de frequência. Curso é válido como horas complementares.

LOCAL: Auditório da ACIST-SL – Rua Lindolfo Collor, nº 439, 5º andar – Centro, São Leopoldo.

Investimento:

R$ 470,00

Data e hora:

11 e 18 de Agosto de 2018, das 08:30 – 12:00h e das 13:00 – 17:30h (16 horas de curso)

Inscrições: (51) 98432.0571 / smoambiental@gmail.com

 

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