Após as decisões judiciais que permitiram as alterações no decreto estadual e a partir das definições do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus (grupo formado pela sociedade civil e poder público), São Leopoldo adotará, a partir desde segunda-feira, medidas com regras da bandeira vermelha, que migraram do protocolo da bandeira preta na atualização do Sistema de Distanciamento Controlado, recepcionando os protocolos estaduais em vigor.
O Decreto Municipal nº 9812/21, publicado na noite deste domingo (21) e com validade até 4 de abril – e que pode ser revisto a qualquer momento – também garante a gratuidade da tarifa no transporte público aos idosos, conforme o calendário de vacinação para as idades correspondentes. O serviço de zona azul também volta a funcionar.
O Decreto Municipal 9.812/21 está disponível AQUI.
O Decreto Estadual 55.799/21 está disponível AQUI.
Regras em vigor em São Leopoldo, com base nos protocolos estaduais:
Uso de máscara: uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre.
Supermercados
Podem atender todos os dias com limite de um cliente para cada 8 metros quadrados e fixação de cartaz com o número máximo de pessoas, no horário compreendido das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery.
Farmácias
Podem atender todos os dias, tanto com tele-entrega, quanto com a presença de clientes, com o limite de um cliente para cada 8 metros quadrados, sem restrições de horário, desde que com distanciamento.
Comércio essencial e serviço essencial
Pode receber clientes todos os dias, com o limite de um cliente para cada 8 metros quadrados.
Comércio não essencial
Podem atender de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h, com limite de um cliente para cada 8 metros quadrados, cartaz na entrada identificando o limite de clientes e medidas de higiene e distanciamento. Das 20h às 5h, somente delivery, assim como nos sábados, domingos e feriados. A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.
Restaurantes, bares e lanchonetes
Podem receber clientes de segunda a sexta-feira, das 5h às 18h, com lotação máxima de 25%. Com distanciamento de dois metros entre as mesas e máximo 4 pessoas por mesa. Sendo proibido música ao vivo. Também podem operar com pegue e leve e drive-thru, até às 20h.
Sábado, domingo e feriado, fechados para clientes podendo operar em pegue e leve e drive drive-thru entre às 5h e às 20h. A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.
Hotéis e alojamentos com lotação máxima de 50% nos estabelecimentos que tenham o Selo Turismo Responsável e 30% nos demais, com as áreas comuns fechadas em todos os estabelecimentos.
Indústria e construção civil
Lotação máxima de 75% dos trabalhadores e distanciamento interpessoal nos postos de trabalho e nos refeitórios.
Serviços de higiene – Cabeleireiro, barbeiro, estéticas
Podem receber clientes de segunda a sexta-feira, com limite de um cliente para cada metro e distanciamento de dois metros entre clientes, das 5h às 20h. Ficando fechado em sábado, domingo e feriado.
Administração pública
Reforço no atendimento por teletrabalho e teleatendimento com lotação máxima de 25% dos trabalhadores presencialmente.
A permanência em praças e parques segue vedada. Feiras ao ar livre seguem permitidas de operar com comércio de produtos alimentícios agrícolas e distanciamento de três metros entre as barracas.
Serviços de educação física (academias e piscinas, inclusive em clubes e condomínios)
Fica permitido o atendimento, exclusivo para atividade individual com fins de manutenção da saúde e lotação de uma pessoa para cada 32 metros quadrados de área útil de circulação. Com obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas. Grupo de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.
Clubes sociais e esportivos com fechamento das áreas comuns e de lazer e academias e piscinas de acordo com os “Serviços de Educação Física”.
Jogos e demais atividades esportivas seguem suspensas, ficando apenas permitido competições esportivas mediante autorização do Gabinete de Crise do Estado, como jogos profissionais com protocolos das federações como FGF e CBF, somente após às 20h.
Serviços de higiene e alojamento de animais (pet shops)
Lotação máxima de 25% de trabalhadores.
Atendimento individual, sob agendamento, tipo pegue e leve.
Missas e serviços religiosos
Permitidos com lotação máxima de 10%, limitada a 30 pessoas e distanciamento entre grupos não coabitantes.
Bancos, lotéricas e serviços financeiros
Lotação máxima de 50% trabalhadores.
Controle de acesso clientes (senha, agendamento ou sistema similar).
Horário preferencial para pessoas pertencentes ao grupo de risco.
Serviços (sindicatos, conselhos, imobiliárias e consultorias etc.)
Reforço teletrabalho/teleatendimento e lotação máxima de 25% dos trabalhadores com atendimento individual, sob agendamento.
Condomínios seguem com fechamento das áreas comuns.
Transporte coletivo opera com lotação máxima de 50% da capacidade do veículo. Uso contínuo e correto de máscara.
