Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, queda de abril foi de 21,4%
A necessidade da adoção de decretos de calamidade pública com medidas de proteção e a consequente restrição do pleno funcionamento do comércio, da indústria e dos serviços, somada à falta de aporte financeiro aos Municípios e aos empreendedores, por parte dos governos Federal e Estadual, já apresentam reflexos de redução. Conforme alerta o Secretário da Fazenda de São Leopoldo (SEMFA), Eduardo Peters, a queda da arrecadação no mês de maio já chegou a R$ 5,9 milhões.
Conforme os dados da Secretaria, a receita própria – soma das taxas e tributos municipais – reduziu de R$ 14,1 milhões para R$ 11,9 milhões no mesmo período, indicadando queda de 15,6%. O total da receita de abril de 2020 foi de R$ 21,7 milhões, enquanto no mesmo mês de 2019, foi de R$ 27,6 milhões, o que representa, sem levar em conta a projeção de crescimento de um ano para outro apenas em número absolutos, uma queda da arrecadação de R$ 5,9 milhões. O imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) arrecadado pelo Governo do Estado e repassado ao Município reduziu de R$ 8,1 milhões para R$ 5,1 milhões, uma queda de mais de 37% no ICMS.
Para o Secretário Eduardo Peters, a queda na arrecadação municipal acaba sendo um reflexo da retração econômica de um modo geral. “Mesmo assim, é importante destacar que até o momento estamos mantendo os nossos serviços públicos em dia, no atendimento das demandas da cidade, pagando os servidores em dia, e abrindo diálogo pela orientação do prefeito Vanazzi junto aos bancos públicos e cooperativas de crédito, buscando viabilizar alternativas para a retomada econômica embora até o momento nada do que foi debatido e votado no Congresso Nacional de lei de recomposição das perdas chegou ainda, destaca.
O Congresso Nacional aprovou em 6 de maio o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que prevê repasse financeiro aos Estados e Municípios. Mas a medida ainda depende de sanção presidencial. “São Leopoldo ainda não recebeu nem tem confirmação do recebimento, estimado em R$ 27 milhões, a serem pagos em quatro parcelas”, denuncia Peters.
Ainda conforme Peters, quando os recursos forem repassados, irão amenizar parte dessa queda de arrecadação, mas serão apenas uma pequena recomposição das perdas financeiras. “Estetotal, vindo em quatroparcelas, daria em torno de R$ 6 milhões a cada mês, algo perto da queda de abril. O maior impacto será de maio em diante” alerta o secretário. Ele aponta que a prefeituraestá abrindo diálogo com entidades ligadas aos setores econômicos, universidades, bancos e também com Sebrae e demais entidades para discussões acerca de alternativas econômicas pós pandemia.
Isolamento Social
São Leopoldo completou no dia 20 de maio, 60 dias desde a promulgação do primeiro decreto de calamidade pública, onde medidas como a restrição das aulas públicas e privadas, fechamento do comércio não essencial e serviços e adequações de número de trabalhadores nas indústrias começaram a vigorar.
Segundo a assessoria de imprensa da PMSL, desde que o decreto foi publicado, uma série de iniciativas foram colocadas em andamento. Dentre elas a distribuição de mais de 25 mil kits de alimentação para as famílias dos estudantes das escolas prioritárias, entrega de alimentos nas comunidades buscando assegurar a segurança alimentar das famílias mais vulneráveis, ações de sanitização e higienização por toda a cidade, investimento na preparação na rede pública de saúde e adequação do Hospital Centenário. Além da estruturação do Centro Especial de Apoio ao Hospital Centenário Monte Alverne, testagem em massa da população com critérios técnicos, distribuição de 45 mil máscaras de tecido para a população.
Segudo os dados epidemiológicos, São Leopoldo chegou, após 60 dias da primeira confirmação (em 20 de março), com 188 casos positivos, 154 recuperados e um óbito.
