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Escritório do Observatório Social de São Leopoldo está em funcionamento

Estão concluídas as instalações da infraestrutura para a plena operacionalização do Observatório Social de São Leopoldo. A informação é do presidente do OSSL, Fernando Tamujo. Segundo ele, as doações feitas por empresas e pessoas são fundamentais para as atividades. Como exemplo, cita o Banco Santander Agência Unisinos, que cedeu os móveis, o Movimento Viva São Leopoldo, que doou um celular e a ACIST-SL, que além de disponibilizar a sala, também doou nobreaks e outros materiais. Mantenedores e apoiadores contribuem para o pagamento de funcionários e outras despesas. “Atualmente, estamos nos inteirando da movimentação do dinheiro público da cidade, pesquisando editais, compras públicas e contratos”. Ele avalia que o Observatório Social é uma resposta para o chamamento da sociedade que acredita no futuro por meio de reconstrução do presente.

O que é o Observatório Social – Atuando como pessoa jurídica, em forma de associação, o Observatório Social monitora, por meio de uma metodologia nacionalmente constituída, as compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. A cada quatro meses realiza a prestação de contas do seu trabalho à sociedade.
O OS recebe recursos financeiros de instituições e de pessoas, que são utilizados para a manutenção da equipe que monitora as compras públicas do município. Sua gestão é feita por meio de um Conselho Administrativo, que em São Leopoldo é formado por Fernando Tamujo (presidente), pelos vice-presidentes Maria do Socorro Bittencourt (contabilidade), André Osinski (Administração, Finanças e Sustentabilidade), Leila Silva de Camargo (Assuntos Institucionais e Alianças), Álvaro Nonnemacher ( Assuntos Legais e do Controle Social), Eduardo Muniz Werneck  (Procedimentos e Metodologia). O Conselho Fiscal é composto por Dalva Dolores Heinrichs, Silvana de Fátima Sousa de Oliveira e Sandoval dos Santos. Os suplentes são Virginia Maria Rodrigues, Jaures de Oliveira e Ernane  Juarez Panitz.

O Observatório também atua em frentes, como a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos; a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas; a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte

O primeiro Observatório Social surgiu em 2004 num rastro de desvio de recursos da prefeitura de Maringá. O ex-prefeito Jairo Gianoto foi preso e condenado. A vizinha cidade Campo Mourão seguiu o exemplo. Depois os Observatórios Sociais chegaram aos estados de Santa Catarina, São Paulo, Rondônia, Mato Grosso e outros. Atualmente estão presentes em 120  cidades em 19 estados. São mais de três mil voluntários em todo o país. Estima-se que entre 2012 e 2016, houve uma economia de mais de R$ 2 bilhões para s os cofres municipais onde estão instalados.

 

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